Processo 160066/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/04/2009 09:52
Autuado em 17/04/2009 09:52
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2334/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2334/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2011 Acórdão   2334/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/11/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/11/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/11/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Origem FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES
Interessado OLINTO JOPE

Juntadas
DataDescrição
12/08/2011 10:26 AR de devolução dos autos físicos
23/10/2009 10:30 do Protocolo nº 477582/09, referente resposta ao Of.3154/09 (fls. 67 a 493).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 110/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2334/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2275/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1376/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 10:08 DP  
23/01/2012 17:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 110/2012 -
23/01/2012 10:46 DEX Informação nº 66/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Acórdão nº 2334/2011 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2012 -
30/11/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1172/2011 -
20/10/2011 08:21 GCCMNS  
19/07/2011 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1552/2011 -
19/07/2011 11:42 SMPjTC Parecer nº 6652/2011 - Regularidade com ressalva. Retorno. Prestação de contas de transferência municipal. Regularidade com ressalva.
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 3599/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
09/12/2010 15:34 SITIO  
09/12/2010 11:48 DAT  
09/12/2010 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2275/2010 -
09/12/2010 09:22 DAT  
07/12/2010 16:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2269/2010 -
07/12/2010 15:35 S1C Certidão de Sessão nº 366/2010 -
16/11/2010 15:37 GCCMNS  
16/11/2010 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 309/2010 -
25/10/2010 08:48 GCCMNS  
17/09/2010 10:50 SMPjTC Parecer nº 11503/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferências. Pela irregularidade, cf. DAT. Pela recomendação ao Município de alteração na escrituração da despesa, cf. DCM.
25/05/2010 15:23 DCM Informação nº 2227/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições da DCM precisariam ser aperfeiçoadas. Necessidade da verificação de aspectos não contido
21/05/2010 09:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1069/2010 -
14/05/2010 11:44 SMPjTC Parecer nº 6187/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
23/10/2009 13:59 DAT Instrução nº 1860/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/10/2009 10:54 DP  
15/09/2009 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3153/2009 -
15/09/2009 14:59 DAT Ofício de Contraditório nº 3154/2009 -
15/09/2009 13:37 DP Informação nº 1726/2009 -
14/09/2009 17:16 DP  
01/09/2009 14:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1376/2009 -
17/04/2009 16:23 DAT Instrução nº 5339/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 09:52 DP  

Voltar a Consulta